A situação financeira dos municípios do Rio Grande do Norte é crítica. Apesar de o Brasil bater recordes de arrecadação a cada mês, as prefeituras continuam em crise. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, informou ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que os prefeitos ainda não sabem como vão pagar a folha salarial dos funcionários efetivos nos meses restantes do ano e o 13º salário.
Segundo o presidente da Femurn, a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebida pelas prefeituras ontem é 20% menor do que o valor repassado no mesmo período do ano passado. Benes Leocádio atribuiu essa situação à inércia do governo federal em relação ao problema. "O governo arrecada cada vez mais dinheiro em impostos que não são divididos com estados e municípios. Enquanto isso, os prefeitos não têm dinheiro nem para pagar suas contas", reclamou.
O FPM é distribuído de acordo com a população do município. Quanto menor a cidade, mais o prefeito depende desses recursos. No Estado, a maioria dos municípios tem sua arrecadação composta basicamente pelo FPM. O dinheiro repassado às cidades é oriundo do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com as medidas do governo para reduzir esses impostos, os recursos destinados às prefeituras diminuíram.
De acordo com Benes, que também é prefeito de Lajes, desde o início do ano passado, as dificuldades só aumentaram. Ele declarou que, devido à falta de recursos, não sabe ainda como vai pagar a folha de funcionários efetivos neste mês. "A situação é gravíssima. Tenho várias contas atrasadas. Não sei nem como vou pagar a folha desse mês, quanto mais o 13º salário. As prefeituras de Alexandria, Janduís, Carnaúba dos Dantas e Jardim de Angicos, entre outras, vivem situação semelhante ou pior", afirmou.
Hoje, às 10 horas, a Femurn reunirá, no Hotel Maine, em Natal, os prefeitos do RN para discutir a crise. Benes disse acreditar que a situação só seja resolvida após uma reforma tributária que inclua a arrecadação de outros impostos no FPM. A reivindicação urgente que os prefeitos cobram é a liberação de recursos federais para suprir a deficiência nos caixas municipais. "O presidente Lula prometeu ajudar e até agora não cumpriu. O governo calculou que o repasse aumentaria e diminuiu. Por isso, estamos passando por isso", concluiu.
Matéria publicada no Diário de Natal:
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