Divergência pode acabar com Unidade Potiguar

Apesar do discurso de união, entoado pelos membros da Unidade Potiguar – deputado estadual Robinson Faria (PMN) e deputados federais Henrique Eduardo (PMDB), João Maia (PR) e Fábio Faria (PMN) –, o grupo dá indícios de que está prestes a se dividir.

A certeza de que estarão juntos nas eleições de 2010, dita pelo peemedebista ao anunciar o grupo, acabou depois das posições declaradas por Robinson e João Maia – pré-candidatos ao governo – que não pretendem apoiar o candidato do sistema liderado pela governadora Wilma de Faria (PSB), o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

Percebendo a preferência da pessebista pelo vice-governador, que estará no comando do cargo durante o processo sucessório, João Maia e Robinson Faria voltaram a defender uma candidatura de terceira via. A posição dos deputados é contrária aos planos de Henrique Eduardo.

O peemedebista juntou-se aos presidentes do PMN e do PR, prometendo aliança concreta para 2010, no intuito de segurá-los na base aliada da governadora Wilma de Faria. Ao perceber que sua ação para unir o grupo não surtiu efeito, Henrique deu um ultimato aos membros da UP.

O deputado do PMDB avisou que, se os partidos que apoiam o governo do presidente Lula e a administração de Wilma não estiverem unidos, vai procurar traçar o rumo do seu partido para as próximas eleições individualmente. “Se a base não estiver unida, estou fora. Peço que me liberem para ver o que é melhor para o PMDB”, disse, em matéria publicada no CORREIO DA TARDE, no início deste mês.

PR e PMN caminham para um entendimento paralelo ao grupo formado pelos partidos aliados da governadora. O pré-candidato do PMN já disse que sua candidatura ao governo está mantida, mesmo com o anúncio de Iberê de que será o candidato governista. João Maia tem declarado que a candidatura alternativa o agrada e já admitiu, apesar de manter-se como candidato, que pode apoiar outro nome para o governo.

Fátima Bezerra é contra investigação de irregularidades no MST

Apesar dos indícios de irregularidades, a deputada federal Fátima Bezerra (PT), bem como os demais deputados do PT, não assinou o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento Sem Terra (MST), que está em curso no Congresso Nacional. Ela se posicionou contra as investigações sobre o suposto financiamento do governo ao movimento.

Nos últimos meses, o MST, que é suspeito de receber financiamento da União, tem provocado ataques graves a propriedades privadas. Uma dessas invasões ocorreu em propriedade da empresa Cutrale, maior exportadora de suco de laranja do país, no interior de São Paulo. Os membros do MST destruíram cerca de sete mil pés de laranja e roubaram uniformes e outros meios de produção da empresa.

No entanto, as ações do MST e a suspeita de que o grupo tem praticado diversos crimes sendo financiado pelo setor público não convenceram à deputada petista. “Não é com CPI que vai se resolver o problema da reforma agrária do Brasil”, disse a deputada petista, que apesar das atitudes dos membros do movimento, assinou um manifesto a favor do MST.

Fátima Bezerra acredita que a CPI se trata de uma estratégia para desviar o foco de debates atuais relacionados à Reforma Agrária, como é o caso da proposta do presidente Lula de atualizar os índices de produtividade do campo, o que deverá aumentar a lista de propriedades consideradas passíveis de desapropriação. “Eles (a oposição) querem criminalizar o movimento e colocá-lo na clandestinidade”, atacou a deputada.

Em contrapartida à posição da deputada Fátima Bezerra, a maioria da bancada potiguar apoia a CPI do Movimento dos Sem Terra.

Assinaram o pedido de abertura da investigação os três senadores do Estado – Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM) – e os deputados federais Rogério Marinho (PSDB), Betinho Rosado (DEM) e Felipe Maia (DEM). As investigações devem trazer à tona vários fatos importantes.

Senado votará mudanças na lei de improbidade administrativa

Está incluído na pauta da sessão plenária deliberativa de terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara (PLC) 47/08, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) para permitir a aplicação de sanções e penas ao responsável por ato de improbidade de forma isolada, e não somente de modo cumulativo ou em bloco.

O projeto põe fim às contradições e lacunas da legislação sobre o assunto e a torna mais clara, permitindo ao juiz decidir com maior liberdade e segurança, segundo o autor da matéria, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Antes de apreciar esse projeto, o Senado precisa votar, no entanto, três medidas provisórias (MPs), duas das quais transformadas em projetos de lei de conversão (PLVs), que estão sobrestando a pauta e têm prioridade nas votações: PLV 15/09; e PLV 16/09; e a MP 467/09.

A Lei de Improbidade Administrativa trata das sanções para agentes públicos que enriqueçam de forma ilícita no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou nas fundações.

O projeto foi feito com base em entendimento do advogado Marcelo Figueiredo, na sua obra Probidade Administrativa - Comentários à Lei 8.429/92 e legislação complementar. Esse autor observa que a aplicação das penas para tais infrações não devem, obrigatoriamente, ser aplicadas em bloco, mas também em parte, de acordo com cada caso concreto e conforme a orientação do juiz.

O autor do projeto disse que a proposta aperfeiçoa e dá maior coerência à atual legislação. Com as mudanças pretendidas pelo projeto, acrescenta, o juiz não terá mais dúvida na aplicação das penas cabíveis, podendo aplicá-las em partes ou em sua totalidade.

Aprovado sem emendas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto havia recebido voto favorável do senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), cujo relatório foi lido pelo relator ad hoc senador Neuto de Conto (PMDB-SC). Para o relator, a Lei de Improbidade Administrativa não é clara quanto a essa questão, e somente deixa margem a interpretações de que o juiz deva analisar o caso concreto para decidir se aplica as penas em bloco ou parcialmente.

Crianças na política: Parlamentares mirins serão eleitos amanhã

Amanhã, 27, das 8h às 17h, tem eleição para o Parlamento Mirim. A jovem Assembléia Legislativa será formada por 24 estudantes, a serem eleitos em suas escolas dentro do projeto Parlamento Mirim, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com a Secretaria do Estado de Educação e Cultura (SEEC) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Pela manhã, durante a abertura da votação, está prevista uma visita do deputado Robinson Faria, presidente do parlamento estadual potiguar, às escolas Itaece, em Neópolis e Winston Churchil, na Cidade Alta. No total estão participando seis escolas de Natal, que elegerão quatro representantes cada, alunos com idade de 14 a 17 anos, da 5ª série ao 2º ano do ensino médio: Escola Estadual Winston Churchill, Escola Estadual Professor Antônio Basílio Filho, Escola Estadual Dr. Severiano, Itaece Complexo Educacional, Colégio Nossa Senhora das Neves e Escola Estadual Professora Maria Queiroz.

Uma das exigências é que os candidatos estejam devidamente matriculados e frequentes nos estabelecimentos de ensino privado e público da rede estadual de ensino. O projeto objetiva possibilitar aos jovens uma visão geral dos aspectos da democracia participativa, além de integrar o legislativo estadual à classe estudantil, através da divulgação das atividades parlamentares, despertando a consciência crítica.

Os jovens eleitos também participarão de uma sessão especial nas dependências da AL RN, na qual os deputados cedem oficialmente seus lugares para os estudantes. Eles serão deputados e deputadas, representando exclusivamente a classe estudantil Norte-rio-grandense.

Terão atribuições, entre outras, de dirigir todos os trabalhos do parlamento; apresentar propostas para melhorar as condições de vida dos potiguares, debater e defender idéias com temáticas direcionadas ao interesse da classe estudantil, apresentando propostas e soluções.

Suas atividades parlamentares terão assistência técnica da procuradoria geral e Secretaria Legislativa, com sessão sendo transmitida pela TV Assembléia e projetos publicados no Boletim Oficial do Poder Legislativo Estadual.

O projeto foi uma iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB), que está sendo esperada nas votações. Foi instituído através da Resolução nº 041/2002 em 17 de dezembro de 2002, para possibilitar a alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático de uma jornada parlamentar, a partir da diplomação até o exercício do mandato.

Durante o processo, cada escola escolherá seus representantes através do voto direto dos estudantes. Este aluno deve elaborar um trabalho na forma de projeto de lei, obedecendo todos os critérios oficiais, para que seja apresentado no parlamento e discutido com os colegas de classe e de toda a escola, bem como com os pais, professores e equipe pedagógica.

Na Assembléia Legislativa, uma Comissão Especial examinará os projetos e selecionará os trabalhos a serem defendidos pelos alunos de cada escola. A campanha eleitoral foi lançada oficialmente no dia 28 de setembro.

Rosalba é homenageada pela casa da criança com câncer de Mossoró

Aniversariante de hoje(26), a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu como presente o jaleco do voluntariado da Casa de Apoio à Criança com Câncer de Mossoró. A parlamentar também foi homenageada com uma apresentação de violino e coral das crianças e adolescentes que estão em tratamento.

Logo depois de fazer o juramento como a mais nova voluntária, a senadora renovou a luta pela aquisição de um acelerador linear para o tratamento de radioterapia e pediu apoio ao senador José Agripino, que viajou a Mossoró especialmente para cumprimentá-la, e ao deputado Betinho Rosado para o Projeto de Lei de sua autoria que concede um salário-mínimo às famílias das crianças e adolescentes que tem a doença, como um auxílio-tratamento.

“Vou entregar essa missão ao senador Agripino na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, e ao deputado Betinho Rosado na Câmara”, anunciou, recebendo adesão imediata dos dois parlamentares ao projeto que já está em tramitação no Senado. O senador Agripino também se dispôs a convocar Garibaldi Filho para voltar a cobrar do Ministério da Saúde o equipamento para a radioterapia que já havia sido prometido pelo ministro José Gomes Temporão desde o ano passado.

Além dos parlamentares federais, estiveram presentes a prefeita Fafá Rosado, a vice Ruth Ciarlini, o deputado estadual Leonardo Nogueira e os vereadores Niná Rebouças, Daniel Gomes, Nogueira de Dodoca e Chico da Prefeitura e lideranças comunitárias. Em Mossoró, estão em tratamento 170 crianças e adolescentes e 196 adultos. Eles são obrigados a se deslocar até Natal ou Fortaleza para receber assistência por falta do aparelho que custa U$ 1,2 milhão de dólares.

Fábio Faria revela que Iberê é contra antecipação de escolha do candidato governista

O deputado federal Fábio Faria (PMN) revelou, nessa manhã, em entrevista ao CORREIO DA TARDE, que o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), pré-candidato ao governo do Estado para as eleições de 2010, é contra a antecipação da escolha do candidato que representará o grupo para este mês de outubro.

Segundo Fábio, Iberê reforçou, em conversa com membros da Unidade Potiguar – formada por PMN, PR, PP e o deputado federal Henrique Alves (PMDB) –, que também defende que a escolha do candidato governista seja feita somente em dezembro deste ano.

Fábio Faria desmentiu a especulação de que o seu pai e pré-candidato ao governo, deputado estadual Robinson Faria (PMN), recebeu convite da governadora Wilma de Faria (PSB) para ser o vice da chapa de Iberê nas eleições do próximo ano. “Esse convite para ser vice nunca existiu. Durante a conversa com o deputado Robinson, a governadora propôs a antecipação da escolha do candidato e ele disse que iria conversar com o grupo antes de se pronunciar sobre isso”, contou.

De acordo com o deputado federal, a UP se posicionou contra a antecipação da data por ainda não haver critérios de escolha. Além disso, o deputado lembrou que o grupo ainda não encomendou pesquisas de opinião, que indicam o índice de aceitação popular dos que pretendem disputar sua sucessão. “Em nenhum momento, Wilma citou que iria escolher Iberê. Ela simplesmente sugeriu uma antecipação, o que provocou essa dedução das pessoas”, declarou.

Fábio destacou ainda que a especulação sobre a suposta decisão da governadora de apoiar Iberê, preterindo os demais governadoráveis da base, surgiu devido ao fato de ela querer escolher o candidato sem os critérios de escolha serem estabelecidos pelos membros da base.

A conversa da governadora com Robinson foi tratada como uma sugestão pelos membros da Unidade Potiguar, que, ao conversarem com Iberê, preferiram não acatar o pedido da pessebista. A UP, liderada por Henrique, e em consonância com Iberê conseguiu fazer a governadora recuar da decisão, pelo menos por enquanto.

O grupo iria se reunir amanhã para discutir estratégias rumo às eleições do próximo ano. Mas, devido à visita do peemedebista às obras do Rio São Francisco ao lado do presidente Lula (PT), o encontro foi adiado. De acordo com Faria, “tudo continua como antes”, sem divergências ou definições. A UP também conversará ainda com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que também é pré-candidato ao governo.

Divergências

As divergências na base governista giram em torno da data de escolha do candidato que representará o grupo. A UP e Iberê defendem a indicação do nome em dezembro deste ano. Wilma de Faria e o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) sugerem a definição o mais rápido possível, para coibir o crescimento da candidata de oposição, senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Já Carlos Eduardo prefere que a base tome posição somente em maio do próximo ano.

Dos gramados às urnas

Os ex-jogadores de futebol Marinho Chagas (Foto - época em que jogou no Botafogo), da seleção brasileira, e Souza, do América, resolveram entrar na política e já assinaram filiação partidária. Marinho se filiou ao PDT, ontem, na Assembleia Legislativa. Souza optou pelo PV e teve sua filiação abonada no último sábado. Os dois admitem a possibilidade de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa (AL). No entanto, Souza ainda declara indecisão.

Os ex-craques da bola postulantes à carreira política no Rio Grande do Norte seguem uma tendência nacional. No Rio de Janeiro, o ex-jogador Romário, conhecido como baixinho, se filiou ao PSB para concorrer também a uma vaga na AL daquele Estado.

No Tocantins, o técnico do Santos Wanderley Luxemburgo ingressou no PT e pretende disputar uma vaga no Senado Federal. Também são esperadas as candidaturas dos jogadores Marcelinho Carioca – ídolo do Corinthians e atacante atualmente do Santo André – e Vampeta, na concorrência por vagas de deputado estadual em São Paulo e Bahia, respectivamente. A moda agora é dependurar as chuteiras e vestir o paletó.

Marinho Chagas

Ídolo do Botafogo, São Paulo e América-RN, entre outros clubes brasileiros, o lateral-esquerdo Marinho Chagas teve uma vida de conquistas, tornando-se ídolo nacional, ao chegar a seleção brasileira de futebol, a qual defendeu na copa do mundo de 1974.

Fora dos gramados e residente em Natal, o ex-craque da bola deseja agora conquistar a cadeira de deputado estadual, nas eleições de 2010.

Em entrevista ao CORREIO DA TARDE, nessa manhã, Marinho disse que sua candidatura só será consolidada após as convenções do PDT, no ano que vem. Porém, acredita que seu nome será homologado pelo partido. “Fui muito bem recebido no PDT, tanto pelo ministro Carlos Lupi, que é meu amigo, quanto pelo presidente estadual Carlos Eduardo. Eles já me tratam como se fosse deputado”, brincou.

Marinho Chagas adiantou que sua candidatura será voltada para a juventude, com propostas de esporte e lazer. Ele pretende também atuar em defesa de idosos e dependentes químicos. O ex-jogador de futebol confia na sua fama de ídolo brasileiro para conquistar o mandato.

Porém, ele sabe que a disputa será difícil. Além da afinidade com os brizolistas, Marinho explicou que sua escolha partidária também está relacionada às chances que tem para se eleger. “Minhas duas opções de partidos para me filiar eram PMDB e PDT. Escolhi o PDT porque exige menos votos para uma eleição”, revelou.

Essa não será a primeira disputa política da vida de Marinho Chagas. Ele já foi candidato a vereador de Natal, em 1988, pelo antigo Partido Liberal (PL), que se transformou em Partido da República (PR). Na ocasião, não conseguiu se eleger, segundo ele, devido a um boicote da sigla. “Fizeram-me gastar muito para eleger outros candidatos e não levaram a sério minha candidatura. Mas agora vai ser diferente”, acredita.

Souza

Atacante consagrado no América do Rio Grande do Norte, Souza tem em sua ligação com a torcida americana a principal estratégia para atrair votos em uma possível candidatura a deputado estadual.

O ex-jogador, que é superintendente de futebol do América desde a última quinta-feira (1), disse que se filiou ao PV a convite de Miguel Weber e admitiu a possibilidade de ser candidato.

“Minha candidatura ainda não está definida. Nesse momento, meu objetivo é tirar o América da zona de rebaixamento. Mas, apesar de não ter decidido ainda, poderei sim disputar a eleição para deputado estadual em 2010”, declarou.

Souza contou ainda que sua entrada na política é resultado também do pedido de torcedores do clube. “É importante que tenhamos um representante do esporte na Assembleia Legislativa para defender investimentos nesse setor”, concluiu o Souza.

Wilma se nega a comentar possível exoneração de secretários

Perguntada sobre a possível exoneração dos secretários de Saúde, George Antunes, e Segurança, Agripino Neto, da administração estadual, a governadora Wilma de Faria (PSB) se negou a comentar o assunto. “Não vou falar sobre isso. Não tenho nada a declarar”, disse a chefe do executivo, no Centro de Convenções de Natal, antes da reunião que realizou com os secretários de sua gestão, nessa manhã, para avaliar as ações do governo.

A governadora deixou as especulações de que os secretários serão exonerados ainda mais fortes, ao ter a oportunidade de falar oficialmente sobre o assunto e preferir não confirmar nem negar a informação passada à imprensa por fonte ligada ao governo.

Segundo a fonte, a mudança seria ocasionada porque as áreas de atuação das duas pastas estão sendo mal avaliadas pela população do Rio Grande do Norte.

Informações extra-oficiais também dão conta que os substitutos de George Antunes e Agripino Neto serão indicações políticas. De acordo com a fonte, os nomes podem ser indicados pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ou pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). No caso de Henrique, o aliado do governo estaria encontrando oposição do primo, senador Garibaldi Alves (PMDB), no que diz respeito à participação do partido no governo.

Presente ao evento, o vice-governador negou que esteja articulando a indicação de nomes para as pastas. Iberê disse que já conversou diversas vezes com a governadora sobre os problemas enfrentados nas áreas de saúde e segurança, mas reforçou que essas discussões são remetidas ao tema e não a nomes. O pessebista disse que a chefe do executivo estadual não conversou com ele sobre as possíveis mudanças.

Ao ser questionado sobre as mudanças que fará na gestão de saúde e segurança a partir de abril, quando assume a chefia do executivo estadual, Iberê disse que pretende contribuir para a melhoria dos serviços ainda no governo Wilma e dar continuidade às providências quando assumir o comando. “Essas áreas (saúde e segurança) passam por deficiências não somente no plano local, mas em nível nacional. Será mais um desafio para minha administração”, declarou.

Também na reunião comandada por Wilma, o secretário-chefe da Casa Civil, Vagner Araújo, disse que as pastas que poderão ter novos titulares são prioridades para o governo. O secretário disse que, até o momento, não viu indicação de que haverá alterações nas secretarias por parte da governadora. “Só vi cogitações de mudanças de cargos na imprensa. A governadora não falou nada sobre esse assunto comigo”, afirmou.

Foto: Katarina das Vitórias