Após várias declarações antecipadas de deputados governistas, negando o desejo de assumir a liderança da governadora Wilma de Faria na Assembleia Legislativa (AL), a chefe do executivo estadual convidou a deputada mossoroense Larissa Rosado (PSB) para comandar sua bancada na Casa. As suas se reuniram, na manhã de hoje, na residência oficial, para tratar do assunto e articular os projetos do governo na AL.
Larissa Rosado ocupará a vaga deixada, na última terça-feira (25), pelo deputado Antônio Jácome (PMN), que pretende se dedicar à sua reeleição. A deputada já foi secretária de Agricultura da governadora e será a primeira mulher a exercer a liderança do governo na Casa Legislativa do Estado.
Antes do anúncio do nome da pessebista, os deputados Gustavo Carvalho (PSB) e Wober Júnior (PPS) descartaram a possibilidade de assumir a liderança wilmista. Wober colocou sua reeleição e programa de TV diário que apresenta como empecilhos para assumir o cargo. E Gustavo defendeu que haja um rodízio da liderança entre os deputados que fazem parte da base governista no Estado.
O nome de Larissa foi sugerido ontem, após essas recusas antecipadas dos ex-líderes. Ao assumir esse compromisso, Larissa terá mais dificuldades para firmar trabalhar seu nome nas suas bases eleitorais com vistas às eleições de 2010. A deputada terá uma função importante neste final de governo de Wilma e, principalmente, na gestão de Iberê, que assume o executivo estadual em maio do próximo ano.
Neste fim de semana, serão realizados dois Seminários de Formação e Atualização Política do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no interior do Rio Grande do Norte. Durante todo o dia de hoje (29), o evento ocorre em Santana dos Matos e amanhã (30), em João Câmara.
Quem pensava que os holofotes do PSB estariam voltados para a governadora Wilma de Faria (PSB), maior liderança do partido, se enganou. Quem puxa a caravana e chama a atenção dos filiados é o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), pré-candidato ao governo pelo partido. Iberê já sente o apoio dos peessebistas à sua candidatura.
“Essas reuniões têm como meta fortalecer o partido e promover o encontro de importantes lideranças pessebistas em todo o RN”, explicou o vice-governador, sobre o encontro. Além desses, ainda serão realizados mais 10 seminários no Rio Grande do Norte. O PSB tem atualmente 44 prefeitos, 305 vereadores e 27 vice-prefeitos no Estado.
Além de articular a união do partido e apresentar o nome que o PSB tem para disputar o governo, os seminários também têm o intuito de fortalecer o partido com a chegada de novos filiados. O fortalecimento do PSB tanto na base interna do governo quanto em nível estadual é uma das metas de Iberê, que pretende disputar o governo pelo partido.
Na reunião marcada para a próxima terça-feira (1º), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras prossegue no tema do suposto superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojoca, Pernambuco. A comissão ouviu diretores da estatal na última semana, que prestaram esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na próxima semana, será ouvido o auditor de Finanças e Controle do Tribunal de Contas da União, André Delgado de Souza. Há denúncias de que a Petrobras descumpriu o prazo para entregar ao tribunal a documentação completa sobre as obras na refinaria.
Os auditores sustentam que teria havido obstrução ao seu trabalho, já que, de um total de R$ 15,7 bilhões, a equipe do TCU teria tido acesso às planilhas de apenas R$ 3,9 bilhões do empreendimento.
Em depoimento na última semana, o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria de Pernambuco, Glauco Legatti, negou a existência de superfaturamento nas obras dessa refinaria.
Glauco afirmou, porém, que o custo estimado desses investimentos, que inicialmente era de US$ 4 bilhões, aumentou para cerca de US$ 12 bilhões. Sua versão foi sustentada pelo gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos Sérgio Arantes.
Índice de Custos e Edificações
Também serão ouvidos dois representantes da Pini Serviços de Engenharia - Mário Sérgio Pini e Luiz Raymundo Freire de Carvalho. De acordo com requerimento apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), a Pini Serviços de Engenharia desenvolveu e disponibiliza o Índice Pini de Custos de Edificações, "largamente adotado para o acompanhamento da inflação setorial, atualização de contratos e nas questões de avaliações e perícias de engenharia".
As obras da Refinaria Abreu e Lima foram iniciadas em 2008, numa parceria entre a Petrobras e a PDVSA, estatal petrolífera da Venezuela. Até o momento, foram concluídos 15% do projeto.
A CPI da Petrobras foi criada para apurar denúncias de irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Presidida pelo senador João Pedro (PT-AM), a audiência pública acontecerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho, a partir das 14h.
Ao final da audiência da última sexta-feira (28), o juiz da 4ª Vara Criminal, Raymundo Carlyle, adiou o depoimento dos acusados do processo da Operação Impacto a pedido das partes, já que na sexta-feira, 04 de setembro, serão ouvidos como testemunhas a Promotora Gilka da Mata e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo. A data em que os acusados serão ouvidos será decidida no dia 04.
O depoimento do ex-prefeito tinha sido descartado pela defesa do vereador Edivan Martins (PV), um dos acusados no processo. Porém, o Ministério Público, tendo em vista que Carlos Eduardo foi o autor dos vetos ao projeto, poderá contribuir para os esclarecimentos dos fatos.
O juiz também decidiu, na última sexta-feira, que o então delegado Júlio Rocha, responsável pelas investigações, não poderá ser intimado a depor como testemunha de defesa de Sid Fonseca (PSB), como queria seu advogado, por ter participado ativamente do inquérito.
A Operação Impacto, deflagrada em julho de 2007, indiciou 21 acusados entre vereadores da época, empresários e civis. Os vereadores envolvidos no processo são acusados de receberem propina de empresário da Construção Civil para votarem contra os vetos do então prefeito ao Plano Diretor de natal (PDN).
Durante o segundo encontro da série de debates realizados pelo diretório estadual do PT com os pré-candidatos ao governo pela base de Lula no Estado, na manhã de hoje, no hotel Maine, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) defendeu o apoio do seu partido à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), à presidência da república.
Após o encontro, realizado sem a presença da imprensa, o vice-governador disse, em entrevista ao CORREIO DA TARDE, que o PSB nacional pretende permanecer na base aliada do presidente Lula (PT) e marchar junto com ele em 2010. “Pelo que tenho conversado com o partido, existe a intenção de permanecer na base governista e apoiar Dilma. Sou defensor dessa aliança. Luto por uma unidade dos que compõem o governo”, declarou Iberê.
O vice-governador também comentou o engajamento de demais membros do PSB em torno de sua candidatura. Há cerca de um mês, Iberê tinha reclamado da falta de apoio dos seus companheiros de sigla. Após o encontro da legenda, no último sábado (22), em que a governadora Wilma de Faria (PSB) exaltou sua importância para a agremiação, o governadorável sentiu respaldo partidário para sua caminhada.
“O apoio do PSB eu já tenho. Preciso conquistar os partidos aliados, para que formemos um bloco forte com todos que compõem o governo”, ponderou o pré-candidato ao governo, que disputa a indicação da base lulista para concorrer ao cargo com o deputado federal João Maia; o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria (PMN); e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).
Ao apresentar suas ideias, o vice-governador dividiu suas propostas de governo em duas fases: a primeira, quando assumirá provisoriamente a administração estadual (no próximo ano, depois que a governadora deixar o Executivo para candidatar-se ao Senado); e a segunda, após as eleições. “Eu quero construir um projeto de governo junto com vocês do PT”, afirmou.
Iberê considerou o encontro positivo para sua pré-candidatura. Ele disse que o debate com os membros do PT foi proveitoso para a apresentação de ideias e discussão do Rio Grande do Norte. O pessebista contou que sua afinidade com o PT existe desde o primeiro governo de Wilma, quando foi secretário de agricultura. “O encontro com o PT foi satisfatório. Esse evento mostra o amadurecimento do partido em discutir as idéias dos pré-candidatos”, avaliou.
Entre os governadoráveis da base, o PT já debateu com Carlos Eduardo, na última segunda-feira (24), e Iberê Ferreira, nessa manhã. Na próxima semana, estão confirmados encontros com João Maia, na próxima segunda-feira (31), e Robinson Faria, na sexta-feira (4). Após essa série de debates, o PT espera definir posicionamento sobre qual candidato o partido prefere que represente o grupo em 2010.
Fátima diz que segurança pública é desastrosa
Apesar de o encontro do vice-governador com os membros do PT ter sido realizado sem a presença da imprensa, o CORREIO DA TARDE conseguiu acompanhar alguns momentos do debate. Durante o evento, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez críticas contundentes à segurança pública do Estado.
De acordo com a fonte, a deputada afirmou que a segurança do Rio Grande do Norte é desastrosa. Segundo a fonte, a deputada justificou sua constatação dizendo que consultou “vários formadores de opinião, que foram unânimes em criticar a insegurança no Estado”. A crítica de Fátima Bezerra veio a endossar as reivindicações que o deputado estadual Robinson Faria (PMN) fez ontem, na Assembléia Legislativa (AL), sobre o baixo efetivo policial do RN. O mesmo discurso também é entoado pelos partidos de oposição à governadora Wilma de Faria.
Apesar das críticas á segurança, Fátima Bezerra disse a Iberê que é intenção tanto do líder petista, Geraldo Pinto, como do diretório local caminhar com os liderados da governadora Wilma de Faria a campanha inteira. “Queremos marchar junto com o PSB ainda no primeiro turno”, frisou.
Mineiro diz que segundo governo de Wilma foi pior do que o primeiro
Nossa fonte que esteve no evento também informou que o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) comparou os dois mandatos da governadora Wilma de faria e considerou o segundo governo mais deficiente que o primeiro. Após o debate, em entrevista ao CORREIO DA TARDE, o deputado explicou o teor de sua avaliação.
“O segundo governo tem mais travas do que o primeiro. Essas travas podem ser corrigidas durante o decorrer do ano. Ainda tem tempo para concluir a gestão e podemos acertar o que está faltando”, disse o petista, ao ser questionado sobre a avaliação que fez no decorrer do debate.
Perguntado quais seriam suas sugestões para que essas “travas” fossem retiradas do governo, o deputado disse que a estrutura governista precisa de um trabalho mais integralizado. “Haverá mais eficácia se houver mais integração, tanto entre as esferas do poder, quanto entre os próprios setores do governo”, afirmou.
Correio da Tarde: http://www.correiodatarde.com.br/editorias/correio_politico-47041
O deputado estadual e pré-candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria (PMN), em pronunciamento, ontem à tarde, na Assembléia Legislativa, avaliou a situação da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, especificamente sobre questões referentes à polícia militar e apresentou requerimentos pedindo melhorias para a categoria. Em tom de independência, o parlamentar, que é aliado da governadora, fez um apelo para que o governo convoque o mais breve possível os concursados – são cerca de 3.100 a serem recrutados – do último exame. O prazo para chamar os aprovados expira em novembro deste ano e a categoria tem pressionado para que o efetivo policial seja expando.
Após as críticas, Robinson fez a defesa do governo do Estado. Ele reconheceu os “muitos esforços do governo para aumento do contingente”. Mas em seguida disse que em muitas cidades o efetivo é irrisório, ainda o aquém do recomendado pela ONU, que é de um policial para cada 250 habitantes.
Antes de a sessão começar, os policiais fizeram uma manifestação em frente à Assembléia Legislativa, liderados pela vereadora Sargento Regina. Cerca de 200 PMs, acompanhados dos presidentes das associações, vieram à sede do Legislativo pedir aos parlamentares que intercedam na negociação com o governo, pois reivindicam uma legislação moderna e constitucional. Após a sessão, o deputado também recebeu no gabinete da presidência os representantes de cinco associações da categoria.
“Tivemos conhecimento de que alguns dos maiores problemas do estado estão no interior. Só para se ter uma idéia, o Batalhão de Mossoró, a segunda maior cidade do estado, conta com apenas 600 policiais, com 457 na cidade e 143 para 13 cidades, entre elas Apodi, Areia Branca e Caraúbas, esta última com um presídio. A carreira também precisa ser melhor estruturada. Nossos militares necessitam de maior capacitação, valorização e material de trabalho que lhes resguarde o bem maior que possuem: a vida e a dignidade”, afirmou o deputado.
Seu discurso foi aparteado por vários colegas parlamentares: Leonardo Arruda, Fernando Mineiro, Gilson Moura e Getúlio Rego. Mineiro disse que sua iniciativa era louvável, mas ressaltou que o governo deveria ser parabenizado pela recente contratação de 700 policiais. “Antes disso, foram chamados mil concursados. Por mais que se faça, mais ainda tem que ser feito. Por mais que se tenha avançado em educação, mais ainda tinha que ser feito, porque havia décadas de descaso lamentável”, disse.
Em um dos requerimentos, Robinson pede que o governo do Estado modifique o Regulamento de Disciplina da Polícia Militar (RDPM), que remonta a 1974, ainda durante os “Anos de Chumbo”, e transforme-o num Código de Ética Disciplinar, adequando-o às determinações contidas na Constituição Federal de 1988. “Vou procurar a governadora, nossa casa como intérprete dos sentimentos populares, vai terntar resolver esse problema, o que é altamente justo para a categoria.
Outra solicitação em relação à PM é que seja formada uma comissão de integrantes do governo, da Assembléia Legislativa, do Ministério Público e de cada uma das categorias e associações ligadas à Polícia Militar do estado para que dessa comissão saia a formulação do Novo Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
O deputado disse que algumas das sugestões recebidas pelo seu mandato foram fornecidas pelas Associações ligadas à própria PM e são um esboço da vontade de milhares de militares e de suas famílias: “Pudemos verificar que a referida legislação já não mais atende às inúmeras modificações qualitativas e quantitativas ocorridas na corporação e tem disposições que não mais se enquadram na realidade de cidadania e Estado Democrático de Direito implementadas pela Constituição Federal de 1988.Daí ser necessário um amplo debate com a categoria, visando à implementação de um melhor Estatuto e um melhor Código de Ética, a exemplo do que já fizeram outros nove Estados da Federação”, afirmou.
Profissionais de saúde de todo o Brasil lotaram a sala da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para acompanhar a votação do piso salarial nacional de R$ 930,00 para agentes comunitários de saúde e de combate as endemias. De autoria da senadora Patrícia Saboya, a proposta teve parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini na CAS e foi aprovada por unanimidade em decisão terminativa por se tratar de assunto de direito do trabalho.
O parecer de Rosalba determina que os estados, o Distrito Federal e municípios deverão elaborar ou adequar planos de carreira dos agentes e o piso será reajustado anualmente no mês de janeiro pelos índices oficiais de inflação, registrados no ano anterior.
Cinco novos dispositivos foram acrescentados a Lei 11.350 de 2006 e o piso salarial profissional serão integralizados de forma progressiva e proporcional no prazo de doze meses. Os recursos serão previstos dentro do orçamento do Ministério da Saúde.
“A aprovação deste projeto tem grande alcance social e vai beneficiar homens e mulheres, nos diferentes recantos do país, que trabalham nas cidades mais pobres levando solidariedade. Sabemos que cada real investido em prevenção representa 4 reais em economia para a saúde”, comemorou a senadora Rosalba.
O projeto de lei estabelece como requisito para ocupação do cargo de agente de saúde a conclusão do ensino médio. Pela legislação atual, é exigido apenas o ensino fundamental para o exercício da profissão e a mudança valerá apenas para os novos agentes. “Os antigos agentes de saúde, que não concluíram o ensino médio, não serão penalizados ou demitidos, mas estimulados a continuar os estudos”, explicou a senadora Rosalba.
A relatora lembrou que os agentes comunitários de saúde e de combate as endemias atuam diretamente nas populações mais carentes e ressaltou a necessidade de evitar a competição entre profissionais nas diferentes regiões do país.
Os agentes de saúde foram valorizados na prefeitura de Mossoró (RN), durante a administração de Rosalba Ciarlini como prefeita, com a criação de um programa de incentivo pioneiro nos municípios brasileiros. Foram incorporados ao salário dos agentes de Mossoró, o pagamento de décimo terceiro e férias.
O projeto aprovado na CAS, agora será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) não pretende voltar à liderança do Governo Wilma na Assembléia Legislativa (AL). O deputado disse, por meio da sua assessoria de imprensa, nessa manhã, que ainda não foi convidado pela governadora Wilma de Faria (PSB) para exercer a função. Gustavo sugere que a liderança da governadora na Casa possa ser exercida por outros parlamentares da base que ainda não tenham ocupado o cargo.
“Wilma nem me convidou nem me convidará. Acho oportuno que haja um rodízio entre os deputados da base aliada. Já dei minha contribuição”, disse Carvalho a um portal do Estado, com a perspectiva de continuar suas articulações em prol da candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao governo e sua própria reeleição. A liderança continua vaga.
Gustavo carvalho, que foi líder de Wilma na Casa até assumir o Gabinete Civil, pensa agora na sua campanha para permanecer na AL e nos projetos de lei propostos por ele. Assim como Jácome, que deixou a liderança para dedicar-se às bases eleitorais, Carvalho tem muitas lideranças espalhadas pelo interior e precisa de tempo para estruturar sua base.
O difícil para a governadora Wilma de Faria será encontrar um substituto para Antônio Jácome. Faltando menos de um ano para o início da campanha eleitoral, os deputados estão preocupados é com suas “pré-campanhas”. Com a recusa antecipada do homem forte da governadora, como é conhecido Carvalho, o nome do próximo líder torna-se imprevisível.
Em contato com a nossa equipe de reportagem, a assessoria de imprensa da governadora informou que o nome do próximo líder ainda não foi definido e será anunciado após um debate interno entre a chefe do executivo e os deputados da base wilmista.
O deputado estadual Antônio Jácome (PMN) deixou, na última terça-feira (25), a liderança do governo do Estado na Assembléia Legislativa (AL), no intuito de se dedicar às suas bases eleitorais, com vistas às eleições de 2010, quando concorrerá à reeleição.
Em entrevista ao CORREIO DA TARDE, o parlamentar disse que tomou essa decisão porque a liderança do governo exigia uma presença contínua na AL, o que o impossibilitava de aproximar-se do eleitorado.
Jácome disse que a governadora Wilma de Faria (PSB) entendeu as suas razões e aceitou suas justificativas para deixar a liderança. Segundo ele, a decisão não afetará seu relacionamento com a chefe do executivo estadual.
No entanto, informações extraoficiais de pessoas ligadas ao parlamentar dão conta que o verdadeiro motivo da entrega da liderança foi a insatisfação do deputado com o veto da governadora ao projeto, de sua autoria, que proíbe o tabagismo em ambientes fechados.
O deputado nega que essa seja a verdadeira causa de sua saída. “Não ficou nenhuma mágoa minha em relação à governadora. Nossa relação é ótima. Ela, inclusive, prometeu mandar para a Assembléia um projeto semelhante ao meu”, contou.
Histórico
Antônio Jácome foi vice-governador no primeiro mandato de Wilma, de 2003 a 2006. Na campanha em que a governadora foi reeleita, o deputado rompeu com a peessebista no segundo turno das eleições para apoiar o então candidato Garibaldi Filho (PMDB).
Após o início do segundo governo, Jácome voltou a conversar com a gestora e aderiu à base do governo, tornando-se líder da administração estadual na Casa Legislativa. Agora, o deputado deixa a liderança para trabalhar sua candidatura.
Novo Líder
Até o fechamento desta edição, a governadora Wilma de Faria ainda não tinha definido o nome do substituto de Jácome na liderança do seu governo. A expectativa é para que o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) assuma o comando da bancada governista na AL.
Gustavo Carvalho é um dos homens de confiança da chefe do executivo estadual. O pessebista ocupou o Gabinete Civil e era o líder de Wilma antes de exercer a função de secretário.
Nossa equipe de reportagem tentou entrar em contato com o deputado, que está em Brasília e não pôde nos atender durante a manhã de hoje.
Ele deve retornar a Natal hoje a tarde ou amanhã de manhã, quando se pronunciará sobre o assunto.
Viatura rotineiramente quebrada, gasolina insuficiente e condições precárias de serviço. É assim a situação atual da delegacia de polícia de São João do Sabugi. Isso porque a prefeitura do município se nega a assinar um convênio com o Governo do Estado para dar assistência a Polícia Militar na cidade. A delegacia tem contado unicamente com a ajuda de alguns vereadores de oposição, que têm se mobilizado para diminuir a precariedade da segurança do município.
Em cidades próximas, como Ouro Branco, onde a prefeitura firmou convênio com o governo, as delegacias possuem estrutura de funcionamento de qualidade. Já em São João do Sabugi os policiais estão tendo que tirar do próprio bolso para que a cidade tenha o mínimo de segurança.
O sargento Galdino, atual responsável pela delegacia do município, informa que já explicou a necessidade do convênio ao prefeito do município, Aníbal Pereira de Araújo (PMDB), diversas vezes, desde fevereiro deste ano. Mas o gestor sempre tem um argumento sem consistência e se recusa a contribuir com a segurança da cidade.
“Alimentação para os policiais, birô, computador, impressora, entre outros itens fundamentais para o funcionamento da delegacia foram conseguidos por nós mesmos. A gasolina que vem do Estado dá para as ocorrências, mas o prefeito se nega a contribuir para a ronda. Esse convênio nos daria condições de funcionamento”, afirma o sargento.
Galdino ainda relata que, recentemente, a viatura da polícia, que está em péssimas condições, quebrou e teve se conserto financiado com a ajuda de dois vereadores, Batista do Posto (DEM) e Alcides Carneiro (DEM), que sensibilizados com a situação contribuíram como podiam. Antes do conserto, a PM utilizou durante cerca de 20 dias o carro particular do sargento responsável, que não via outra alternativa para dar prosseguimento ao seu trabalho.
A resistência do prefeito em firmar o convênio dá mostras que tem motivação política, pelo fato de Aníbal ser adversário da governadora Wilma de Faria. “O Governo do Estado está de parabéns, pois está reformando o prédio original da delegacia, que será equipado para dar condições de trabalho e enviará uma nova viatura”, declara o militar, sobre o investimento de cerca de R$ 45 mil que o Governo está fazendo na estrutura da segurança do município.
Enquanto as obras não estão prontas, a delegacia, com quatro presos, funciona em um local improvisado pela prefeitura e sem as mínimas condições de funcionamento. “É uma pena que o prefeito não atenda o interesse da população e contribua com a segurança pública da cidade. Ele não está satisfazendo os anseios da população que depositou o voto nele. A resistência em firmar o convênio é uma atitude prejudicial à população do município”, critica o sargento.
Durante o debate realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT), na manhã de ontem, no Hotel Maine, o pedetista anunciou o apoio nacional e estadual do seu partido ao projeto político do presidente Lula (PT) para as eleições de 2010, que é a eleição da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), para a presidência da república.
O ex-prefeito informou, após o debate, em conversa com a imprensa, que recebeu a confirmação de apoio do partido à candidatura apoiada por Lula do diretório nacional da sigla, quando esteve em Brasília, na semana passada. Segundo o pedetista, o senador Cristovam Buarque (PDT), propenso concorrente da ministra Dilma, não vai disputar o cargo.
De acordo com Carlos Eduardo, Cristovam Buarque só cogita duas opções de candidaturas: a tentativa de reeleição ou a disputa pelo governo do Distrito Federal. "Essa decisão foi informada pela direção nacional do partido. Estaremos com o presidente Lula tanto no cenário nacional como no local. Prioritariamente, formaremos aliança com os partidos da base", destacou.
O pedetista também comentou os assuntos debatidos com os membros da executiva estadual do PT, que realizará debates com todos os pré-candidatos ao governo de partidos que apóiam o governo Lula, no intuito de conhecer as propostas dos governadoráveis. "Esse debate foi muito proveitoso, pois pude falar da minha vida pública e expor as idéias que defendo para saúde, educação, desenvolvimento e o futuro do Rio Grande do Norte", avaliou.
Participaram do evento a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o militante petista Hugo Manso e o presidente estadual do PT, Geraldo Pinto, conhecido como Geraldão. Os encontros realizados pelo partido com os pré-candidatos da base de Lula no Rio Grande do Norte prosseguem até setembro.
Na próxima sexta-feira, 28, será a vez do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Na próxima semana, o deputado João Maia (PR) será o convidado do partido, na segunda-feira (31). E o último a comparecer, na sexta, 4 de setembro, será o deputado Robinson Faria (PMN).
Ao ser questionada pelo CORREIO DA TARDE, durante o evento, sobre o lançamento de múltiplas candidaturas da base de Lula (PT) para a presidência da república, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) admitiu a possibilidade, mas afirmou que essa não é a melhor alternativa para chegar à vitória. "A união, já no primeiro turno, de todo o grupo político que defende o projeto é o que o PT defende, mas não podemos mandar nos outros partidos", declarou.
A petista disse que a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB) à presidência da república traz reflexos negativos para a união da base de Lula no Rio Grande do Norte, como também em outros Estados. No entanto, o lançamento do nome da senadora Marina Silva, que deixou o PT para se filiar ao PV, não é visto como uma divisão da base pela deputada, que não considera os verdes como pertencentes ao sistema aliado.
"O PV não faz parte da base aliada do presidente Lula (PT). Existem alguns parlamentares que apoiam, mas o partido mesmo é ligado ao (governador de São Paulo, José) Serra e ao DEM, como é o caso do (José Luiz ) Pena, presidente nacional do partido", declarou da deputada, que também citou a oposição ferrenha do deputado federal Fernando Gabeira (PV) ao Governo Lula.
Sobre a possibilidade de aliança do PT com o PV do Estado, a deputada disse que "se quiserem apoiar Dilma e somar no nosso palanque, quanto mais melhor". No entanto, frisou que é adversária da prefeita Micarla de Sousa (PV) no plano municipal e demonstrou desconfiança em relação à aliança do PV com o DEM no Estado.
Fátima também comentou a formação da Unidade Potiguar - composta pelos deputados federais João Maia (PR) e Henrique Eduardo (PMDB) e o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria (PMN).
Ela comemorou o apoio dos líderes à candidatura de Dilma e cobrou união do grupo junto aos partidos da base de Lula no Estado. "Eles só devem deixar esse negócio de querer conversa com o DEM", finalizou a deputada, com um leve sorriso.
Em entrevista ao CORREIO DA TARDE, após o debate do PT com o ex-prefeito Carlos Eduardo, o presidente estadual da sigla, Geraldo Pinto, afirmou que caso o PSB do Estado resolva apoiar a candidatura do presidenciável socialista, deputado federal Ciro Gomes (PSB), não haverá entendimento com PT.
Geraldo enfatizou que a prioridade do partido é a eleição da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), para a presidência da república. Segundo o dirigente do PT, o pré-requisito fundamental para firmar aliança com o partido e fazer parte do palanque em que Lula subirá no Rio Grande do Norte é apoiar a candidatura de Dilma.
Perguntado se haveria possibilidade de, mesmo que haja o lançamento de duas candidaturas paralelas do PT e do PSB à presidência, os dois partidos marcharem juntos no Estado, Geraldo enfatizou que não há diálogo com legendas não comprometidas com o projeto do Planalto.
A governadora Wilma de Faria destacou a liderança do vice-governador Iberê Ferreira de Souza, ontem pela manhã, durante o Seminário de Formação e Atualização Política do Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizado no hotel Praiamar, em Ponta Negra.
“Temos que respeitar a liderança de Iberê, porque ele presidirá todo o processo em 2010”, frisou. Durante seu discurso, ela resgatou novamente a história de comprometimento de Iberê na campanha eleitoral de 2006, que, segundo Wilma, foi fundamental para a vitória do PSB.
“Muitos achavam que não teríamos condições de vitória, mas mostramos que era possível. A figura importante nisso foi o então deputado Iberê, quando ele se juntou a nós como vice, fortaleceu a chapa e fez a campanha crescer. Ele é um homem humilde e simples, mas seguro e forte e que merece que façamos uma análise e resgatemos sua história”, enfatizou, destacando ainda que o PSB venceu cinco eleições consecutivas.
A governadora também salientou a relevância da luta dos deputados do partido para fortalecer os ideais pessebistas, em todas as regiões do Estado, começando pelo deputado Gustavo Carvalho, que recentemente se posicionou publicamente favorável a uma candidatura própria do PSB ao governo estadual. “Não adianta querer enfraquecer o que é forte por natureza e pela força do povo. Vamos vencer em 2010”, argumentou Wilma, adiantando sobre sua candidatura ao Senado Federal.
Wilma, Iberê, os vereadores de Natal Júlia Arruda, Júlio Protásio e Adenúbio Melo e os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Larissa Rosado, Márcia Maia e a federal Sandra Rosado mostraram ainda a importância do trabalho da militância no Rio Grande do Norte. “Todos os partidos têm o direito de indicar um pré-candidato ao governo e o nome de Iberê está posto”, declarou Sandra.
Iberê também demonstrou convicção no processo eleitoral do ano que vem. “Nosso partido vai, com certeza, governar o RN, porque precisamos dar continuidade ao que já está feito. É evidente que precisamos fazer mais, por isso, vamos continuar trabalhando e ouvindo as pessoas”, afirmou. A juventude do partido, presente ao seminário, a cada discurso, se manifestava a favor de Wilma para o Senado e Iberê para o governo do RN: “Tá preparado, não tem igual. É Iberê no governo estadual”, cantavam.
O PSB tem atualmente 44 prefeitos, mais de 300 vereadores e dezenas de vice-prefeitos. Mais 12 seminários do partido ocorrem em todo o Estado até outubro. No encerramento, o evento terá a presença do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) avaliou, nessa manhã, as tendências que o seu partido poderá seguir nacionalmente em 2010. A peessebista admitiu que a legenda pode deixar a base do presidente Lula (PT), que apoiará a candidatura da ministra Dilma Roussef (PT), para lançar o nome do deputado federal Ciro Gomes (PSB) à presidência da república. Para Márcia, assim como o cenário local, o nacional está indefinido.
A parlamentar considera também a possibilidade de Ciro Gomes ser candidato a governador de São Paulo. Segundo a deputada, o PSB tem uma política de diálogo aberta com os partidos da base governista e irá conversar no intuito de formar alianças para só então decidir o rumo que tomará.
Márcia Maia considera legítimo o pleito do PSB de disputar a presidência da república, mesmo sabendo que isso significaria o rompimento com os partidos aliados de Lula. No entanto, ela não considera a candidatura do seu companheiro de partido irreversível.
O impasse entre PSB e PT em nível nacional é em relação ao governo de São Paulo. O presidente Lula se posicionou favorável ao lançamento da candidatura de Ciro Gomes ao governo paulistano, mas os petistas não abrem mão de disputar o cargo. Caso o PT decida pelo apoio à candidatura do peessebista a governador, a união do PSB com o PT estará consolidada em nível nacional.
Porém, se o partido de Lula continuar resistindo em apoiar o nome de Ciro em São Paulo, a tendência da legenda é romper com a base governista e lançar o nome do deputado para presidente, contra a candidatura do Planalto. O possível rompimento entre PSB e PT terá consequências em pelo menos três Estados, onde as legendas são aliadas: Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.
No RN, a governadora Wilma de Faria (PSB) é a líder da base de Lula, tendo proximidade de cerca de 30 anos com o presidente, e pode ficar de fora do palanque do PT, que só firmará aliança com os partidos que estiverem comprometidos com a candidatura de Dilma Roussef.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, do município de Lajes, fará entrega, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo mai, durante a visita do presidente ao município de Ipanguaçu, de documento contendo as principais reivindicações dos prefeitos potiguares.
A pauta de reivindicações foi amplamente discutida em encontro promovido pela Femurn na última segunda-feira, em Natal. O encontro reuniu cerca de 70 prefeitos e sete dos 11 parlamentares federais do Estado.
Na ocasião, o líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Henrique Alves, articulou para que, em meio à visita de hoje ao Rio Grande do Norte, o presidente Lula receba o presidente da Femurn e o documento em nome dos prefeitos potiguares.
Segue, abaixo e também em anexo, a íntegra, do documento a ser entregue ao presidente Lula:
À Sua Excelência, o Senhor
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília-DF
Assunto: REIVINDICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, os municípios do Rio Grande do Norte, representados pela FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE –FEMURN, vêm, muito respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência especial atenção e análise para os problemas que afligem a absoluta das gestões municipais que vivem, atualmente, um grave quadro de dificuldades financeiras, ocasionadas por diversos.
Os municípios potiguares são gratos à Vossa Excelência pelo apoio e pela atenção dispensada na solução dos seus problemas. Reconhecemos os avanços e as conquistas feitas ao longo dos últimos anos e atribuímos, grande parte, ao elevado espírito público de Vossa Excelência. Mas, Senhor Presidente, a conjuntura econômica internacional adversa, com reflexos na situação econômica brasileira – a despeito do conjunto de ações saneadoras adotadas pelo Governo Federal -, tem criado enormes dificuldades para os gestores municipais, com conseqüências e reflexos danosos aos serviços prestados aos cidadãos de pequenas e médias cidades.
Por isso, Senhor Presidente, tomamos a liberdade de submeter à atenção de Vossa Excelência a seguinte pauta de solicitações do conjunto dos prefeitos brasileiros, e em particular do Rio Grande do Norte:
1 – Reforço de crédito no valor de R$ 884 milhões (Oitocentos e oitenta e quatro milhões de reais) para complementar a compensação, prevista na MP 462, para garantir a reposição de perdas dos municípios nos repasses do FPM nos meses de julho e agosto do corrente ano. Tal medida se justifica para evitar que os municípios recebam, em 2009, menos recursos do FPM do que receberam em 2008;
2 – Aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 29, com a definição de percentual de aplicação de recursos financeiros no setor da Saúde por parte do Governo Federal. Para que isto se torne realidade, solicitamos à Vossa Excelência que oriente, através dos respectivos líderes, as bancadas que dão apoio ao Governo de Vossa Excelência a votar pela aprovação da matéria;
3 – Articulação junto à Bancada do Governo na Câmara dos Deputados para aprovação da PEC 351/2009, que trata do pagamento de precatórios sem o comprometimento do funcionamento e da capacidade financeira dos Municípios e;
4 – Encontro de Contas entre Municípios e a Previdência Social – previsto na Lei 11.960/2009 (MP 457/2009) – Os municípios e seus gestores solicitam à Vossa Excelência o reexame da matéria, pois entendem que o pagamento da dívida previdenciária sem o devido encontro de contas, e ainda com a atualização pela taxa Selic, além de injusto, inviabiliza as administrações municipais.
Na certeza de contarmos com a atenção e o elevado espírito público larga e comprovadamente demonstrado por Vossa Excelência no atendimento das reivindicações das entidades municipalistas brasileiras, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração pessoal.
A capital do Rio Grande do Norte, Natal, será palco de uma etapa fundamental da construção do projeto de lei (PL 6.835/2006) que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC). Um ato político será realizado na quarta-feira, 26 de agosto, a partir das 17h, no teatro Alberto Maranhão, para apresentação do projeto final do Plano pela relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), com presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de outras autoridades.
O PNC vai definir as diretrizes das políticas públicas culturais no Brasil pelos próximos dez anos. Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto “será um grande passo para a institucionalização da gestão cultural, um pacto contra a tradicional descontinuidade nas políticas públicas e pela concretização do potencial extraordinário da cultura para o desenvolvimento sustentável do nosso país”.
De acordo com o projeto, o PNC será acompanhado e avaliado permanentemente com base no Sistema Nacional de Informações e de Indicadores Culturais, sendo que os primeiros resultados serão mensurados quatro anos após a lei entrar em vigor. “Com o PNC vamos ter o planejamento de políticas culturais de longo prazo que vão proteger e promover a diversidade da cultura brasileira”, ressalta a deputada Fátima.
A proposta de ter um Plano Nacional de Cultura surgiu em 2005, após as reivindicações e sugestões apresentadas durante a 1ª Conferência Nacional de Cultura, que mobilizou cerca de 60 mil pessoas para o debate das políticas culturais do Brasil. Depois dessa etapa, foram realizados seminários em todos os estados, oficinas e fórum virtual para a elaboração e encaminhamento do projeto de lei do PNC à Câmara dos Deputados.
Já confirmaram presença no evento o ministro da Cultura, Juca Ferreira; a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; a deputada Fátima Bezerra (PT-RN),os deputadosGilmar Machado (PT-MG), Angelo Vanhoni (PT-PR)e Paulo Rubem (PDT-PE), o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, entre outras autoridades da área cultural.
O seminário será realizado numa parceria entre o Ministério da Cultura, Fundação José Augusto e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Participarão do evento gestores culturais de vários estados do Nordeste, artistas, produtores, deputados federais, estaduais e militantes da cultura.
Três leis de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) foram promulgadas nessa quinta-feira, 20, no Diário Oficial do Município. As legislações referem-se ao aviso do vencimento da carteira de habilitação, da instituição do “habite-se especial” e da obrigação dos estabelecimentos comerciais a disponibilizarem os telefones de táxis credenciados em Natal.
A primeira publicada é a Lei 0287/2009, que obriga o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RN comunicar o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação através dos correios com um prazo mínimo de sessenta dias de antecedência, para os motoristas residentes na capital. Outra Lei promulgada é a de Nº 0286/2009, que proíbe a inauguração de obra pública não concluída no município de Natal e institui o “habite-se especial”. O documento refere-se às licenças necessárias e aos atestados técnicos emitidos tanto pelas concessionárias de energia e água como pelo Corpo de Bombeiros.
O parlamentar explica que a legislação nasce com finalidade de resguardar o interesse da população, em relação à saúde coletiva, segurança, ocupação e principalmente, da preocupação com o bom uso dos recursos públicos. “É comum observar essas inaugurações próximas as campanhas eleitorais na ânsia de entregar mais um bem público para população e garantir votos. Também é fácil encontrar empresas que prestam de serviço e recebem o repasse financeiro do Executivo, mas não respeitam os prazos estipulados para a conclusão total das obras”, argumenta Ney Lopes Jr.
A última Lei (Nº 0285/2009) obriga bares, restaurantes, hotéis, casas noturnas e similares que comercializam bebidas alcoólicas a disponibilizar o número de cooperativas de táxis ou taxistas credenciados em Natal. De acordo com o vereador, o objetivo é garantir mais segurança no trânsito da cidade, facilitar o acesso à informação para turistas, bem como valorizar o relevante serviço prestado a Natal pela categoria dos profissionais taxistas.
A apresentação dos números deve ser feita, de forma clara e visível, em cardápios, adesivos ou cartazes. O material deve ter, ainda, a seguinte inscrição: “Não dirija se consumir bebida alcoólica. Chame um táxi.” O descumprimento da determinação prevê a aplicação de multa aos estabelecimentos. As Leis têm prazos específicos para a total regulamentação.
O deputado Walter Alves (PMDB) cumpre agenda intensa neste final de semana. No sábado (22) pela manhã o peemedebista cumprirá alguns compromissos no Assembleia Legislativa. À tarde, segue para Lajes e participa da 16ª Exposição Agropecuária da Região Central e 6ª Exposição da Cabra Leiteira. À noite, o deputado faz visita ao município de Apodi e realiza reuniões com lideranças da região.
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), manifestou satisfação com o lançamento da candidatura da senadora Marina Silva, que ontem deixou o PT para se filiar ao PV, à presidência da república. No Rio de Janeiro, onde participa da 55ª reunião da frente nacional dos prefeitos, a prefeita disse, na manhã de hoje, que seguirá o rumo escolhido pelo diretório nacional da sua legenda na campanha presidencial de 2010.
“O meu partido, o PV, tomará um rumo em 2010. E eu seguirei esse caminho”, declarou a prefeita sobre a disputa presidencial, antes de ministrar palestra na reunião dos prefeitos, que tinha como tema “gestão municipal e meio ambiente”. O rumo escolhido pelo PV para as próximas eleições é a candidatura própria de Marina à presidência do Brasil.
A prefeita de Natal não cogita a possibilidade de integrar um palanque diferente do seu partido. Todavia, Micarla não declara apoio antecipado a Marina Silva. Sem se precipitar, por ainda não ter um comunicado oficial do partido, a gestora comemorou a filiação de Marina devido à presença de duas mulheres nas opções presidenciáveis do próximo pleito.
A prefeita enfatizou que o motivo maior de sua alegria com o surgimento do nome da senadora é pelo número de representantes femininas na disputa presidencial do próximo ano. “É muito interessante que tenhamos mulheres corajosas, competentes e determinadas como Dilma e Marina na disputa pela presidência. Isso só engrandece a disputa”, afirmou.
Micarla de Sousa lembrou que há algum tempo era inimaginável uma mulher concorrendo com chances reais ao cargo de presidente da república. A prefeita considera o lançamento de dois nomes de peso, Marina Silva e Dilma Roussef, uma conquista para a classe feminina. “Enquanto mulher, estou muito feliz com esse momento”, concluiu.
Questionado, nessa manhã, pelo CORREIO DA TARDE, sobre a blindagem do Governo Federal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse que o posicionamento do partido, em nível nacional, favorável ao peemedebista, mesmo depois das denúncias de corrupção, é justificável pela necessidade de ter maioria para aprovar projetos na Casa Legislativa. “Temos que fazer cada coisa em prol da governabilidade”, lamentou o deputado.
Mineiro argumenta que “como o PT não tem maioria parlamentar, é obrigado a formar alianças com várias outras legendas que pensam bem diferentes da gente”. O deputado também indaga o pedido de afastamento do presidente do Senado entoado pela oposição, que, lembra ele, foi responsável pela eleição de Sarney para a presidência da Casa.
O petista questiona o respaldo de PSDB e DEM, partidos que se opõem ao governo Lula, para condenar a proteção do PT ao presidente do Senado. “O José Sarney de hoje é o mesmo de antes, quando esteve aliado a eles. Ele é muito conhecido do DEM e do senador José Agripino. Na disputa pelo comando da Casa, nosso candidato era Tião Viana e eles elegeram o Sarney”, lembrou o petista.
Eleições 2010
O parlamentar também avaliou a possibilidade de haver o lançamento de múltiplas candidaturas da base do presidente Lula (PT) para a presidência da república, em 2010. Além da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), que será candidata com o apoio do governo, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a senadora Marina Silva, que deixou o PT ontem para concorrer à presidência pelo PV, são pré-candidatos ao cargo.
Mineiro considera legítimo o lançamento de candidaturas por outros partidos, mas avalia que, caso seja confirmada a candidatura do peessebista, haverá interferência no cenário local de pelo menos três Estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará – onde PSB e PT são aliados. Podendo também ter peso nas articulações na Paraíba, onde as legendas caminham para um entendimento.
“Se o PSB lançar candidatura (à presidência), é preciso que haja um diálogo nesses três Estados para saber qual é o reflexo que esse novo cenário terá na política local. Nós do PT vamos articular alianças estaduais com os partidos que estiverem comprometidos com a candidatura presidencial de Dilma Roussef”, declarou o deputado.
A candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB) à presidência da república – contra a candidata do Planalto, a ministra Dilma Roussef (PT) – pode causar prejuízo para a base do presidente Lula (PT) no Rio Grande do Norte. Enquanto aliados do presidente se mobilizam para fazer grande união no Estado, as legendas, em nível nacional, caminham para rumos diferentes.
Como a líder de Lula no Estado é a governadora Wilma de Faria, integrante do partido de Ciro, o palanque do presidente ficará enfraquecido, caso seja confirmada a candidatura do peessebista, que possui uma boa aceitação popular, de acordo com as pesquisas de opinião pública. O deputado já está empatado tecnicamente com a candidata do governo.
Um rompimento da governadora com o Planalto pode significar também o início da reaproximação entre PSB e DEM, que estão em lados extremos, tanto no cenário local como no nacional. Apesar de o senador José Agripino (DEM) e a governadora serem adversários políticos, o perfil do eleitorado dos dois é idêntico, o que ajudaria na formação da aliança. Com a possível saída do PSB da base do presidente, a Unidade Potiguar (formada por PMDB, PR, PMN, PP e PTB) tomaria o comando do palanque de Lula no Estado, ao lado do PT. O grupo já confirmou apoio à candidatura da ministra Dilma Roussef. O PT decidiu que a meta da legenda será o fortalecimento do palanque da ministra e a composição de aliança com partidos comprometidos com esse projeto. O lançamento de múltiplas candidaturas para a presidência, em 2010, atrapalha os planos dos partidos que almejavam a união dos aliados em torno de um só nome. O desenho do cenário nacional afetará decisivamente as alianças estaduais. Entre os políticos do RN, Agripino e o deputado estadual Wober Júnior (PPS) já anunciaram que não pretendem manter a aliança de Brasília em nível local. Agripino apoiará o candidato à presidência da república indicado pelo PSDB, mas pretende firmar aliança local com a Unidade Potiguar, que já declarou apoio à candidatura do PT ao comando do Palácio do Planalto. Já Wober Júnior, que também se comprometeu com a candidatura tucana à chefia da nação, pretende permanecer aliado de Wilma de Faria, em nível local.
Por enquanto, na base governista, ainda há discurso de coerência, entre o posicionamento nacional e local dos partidos. No entanto, se a tendência for confirmada, a Unidade Potiguar, criada com o discurso de unificação do palanque de Lula, poderá estudar outras possibilidades de aliança, assim como a própria governadora, que já afirmou disposição de conversar com todos os partidos. Se antes o cenário de 2010 estava indefinido, com as variações da política nacional tornou-se imprevisível.
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