Por Rosalie Arruda Câmara
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Por essa o senador Garibaldi Alves (PMDB) não esperava. Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação
Tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal".
A petição foi motivada porque durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial.
Os responsáveis
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
Quanto custa um senador?
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos". Agora você entendeu porque dizem que o senado é o céu?
Em números reais
Pois bem, esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de": - R$ 406.400.000,00; ou - R$ 5.017.280,00 para cada senador.A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº. 2009.71.00.009197-9)
Combate à corrupção
Segundo o autor da ação, "estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". A informação foi publicada no blog Programadeopiniao.
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