A preocupação com o Lupus, a dieta especial para crianças diabéticas e hipertensas na rede estadual de ensino e a substituição de sacolas plásticas pelas biodegradáveis foram os principais temas abordados na sessão plenária de ontem, na Assembléia Legislativa, pelo deputado Paulo Davim (PV), em defesa da saúde do cidadão do Rio Grande do Norte.
O parlamentar manifestou a sua insatisfação pelo fato de projetos de lei de sua autoria aprovados e promulgados pelo legislativo ainda não terem sido regulamentados para a entrada em vigor.
Um deles é a lei 8.603 de 2004 que institui o Programa de Dieta Especial para crianças diabéticas e hipertensas na rede estadual de ensino e justificou: “a merenda escolar diferenciada para essas crianças é muito importante, porque elas podem estar sendo alimentadas com aquilo que não podem comer”.
Outra lei que ainda não foi regulamentada é a que dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o LES – Lupus Eritematoso Sistêmico, que foi aprovada em fevereiro de 2006. “O Rio Grande do Norte é o campeão mundial em casos de Lupus”, arrematou.
Paulo Davim voltou a lamentar o veto governamental ao seu projeto de lei que torna obrigatória a utilização de sacolas ecológicas em substituição às sacolas de plástico no comércio do Estado. Ele falou ainda sobre outra lei, a 8.564 que torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do uso de drogas lícitas e ilícitas, nos cinemas.
Internet para todos
O programa Internet Para Todos, lançado na última sexta-feira pela governadora Wilma de Faria foi outro assunto abordado no Grande Expediente, em pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSB). “É um projeto que tem a cara do governo. É a inclusão gratuita do povo na era digital. Começou por Natal e depois vai se estender a Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, na próxima etapaa", afirmou.
Um comentário:
ler todo o blog, muito bom
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