A capital do Rio Grande do Norte, Natal, será palco de uma etapa fundamental da construção do projeto de lei (PL 6.835/2006) que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC). Um ato político será realizado na quarta-feira, 26 de agosto, a partir das 17h, no teatro Alberto Maranhão, para apresentação do projeto final do Plano pela relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), com presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de outras autoridades.
O PNC vai definir as diretrizes das políticas públicas culturais no Brasil pelos próximos dez anos. Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto “será um grande passo para a institucionalização da gestão cultural, um pacto contra a tradicional descontinuidade nas políticas públicas e pela concretização do potencial extraordinário da cultura para o desenvolvimento sustentável do nosso país”.
De acordo com o projeto, o PNC será acompanhado e avaliado permanentemente com base no Sistema Nacional de Informações e de Indicadores Culturais, sendo que os primeiros resultados serão mensurados quatro anos após a lei entrar em vigor. “Com o PNC vamos ter o planejamento de políticas culturais de longo prazo que vão proteger e promover a diversidade da cultura brasileira”, ressalta a deputada Fátima.
A proposta de ter um Plano Nacional de Cultura surgiu em 2005, após as reivindicações e sugestões apresentadas durante a 1ª Conferência Nacional de Cultura, que mobilizou cerca de 60 mil pessoas para o debate das políticas culturais do Brasil. Depois dessa etapa, foram realizados seminários em todos os estados, oficinas e fórum virtual para a elaboração e encaminhamento do projeto de lei do PNC à Câmara dos Deputados.
Já confirmaram presença no evento o ministro da Cultura, Juca Ferreira; a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), os deputados Gilmar Machado (PT-MG), Angelo Vanhoni (PT-PR) e Paulo Rubem (PDT-PE), o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, entre outras autoridades da área cultural.
O seminário será realizado numa parceria entre o Ministério da Cultura, Fundação José Augusto e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Participarão do evento gestores culturais de vários estados do Nordeste, artistas, produtores, deputados federais, estaduais e militantes da cultura.
Foto: Katarina das Vitórias
Nenhum comentário:
Postar um comentário