Bancada federal debate corte de recursos do Governo Federal e queda do FPM com prefeitos

A bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal prometeu, na manhã de hoje (17), durante encontro dos prefeitos potiguares com os parlamentares, empenho para solucionar os problemas causados pela crise financeira mundial. O encontro foi promovido pela Femurn, em Natal.

A reunião promovida pela Femurn contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves (PMDB), José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM); dos deputados federais Henrique Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Fábio Faria (PMN) e Fátima Bezerra (PT), além de deputados estaduais, secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Vágner Araújo, e cerca de 70 prefeitos do Rio Grande do Norte.

Na pauta, muitas reivindicações dos gestores que enfrentam dificuldades por causa da queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda discussões sobre o contingenciamento de emendas que destinavam recursos do Governo Federal ao Rio Grande do Norte.

A reclamação geral foi em relação aos R$ 41 milhões que os parlamentares propuseram em emendas para o Estado e foram vetados, um dia após a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), anunciar que o RN é um dos Estados mais beneficiados pelo Governo do presidente Lula (PT). A insatisfação dos prefeitos era geral.

“A situação dos prefeitos não é fácil, temos consciência disso, e estamos unidos – deputados e senadores – para defender uma reparação destas perdas junto ao governo federal”, declarou o coordenador da bancada do RN em Brasília, deputado federal Fábio Faria (PMN). Uma das ações, segundo o deputado do PMN, é o trancamento da pauta na Câmara Federal até que as emendas parlamentares sejam asseguradas pelo governo. Essa proposta já tem aprovação de toda a bancada nacional.

Fábio Faria também lembrou que a burocracia prejudica os municípios na elaboração de projetos e cumprimento de documentos exigidos pelo governo. Sugeriu, então, investimento na capacitação de técnicos das prefeituras para o Sistema de Convênios.

“Vamos buscar uma parceria com o Instituto Legislativo, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas outra opção é nossos gabinetes viabilizarem essa capacitação para as prefeituras”, defendeu.

O coordenador da bancada ainda relatou as dificuldades enfrentadas na liberação das emendas individuais e todo o prejuízo que vem sendo causado aos municípios e também ao Governo do Estado. “Estamos tentando reverter muitas dessas emendas, porque até agora apenas 20% foram liberadas”, completa.