Amanhã, 27, das 8h às 17h, tem eleição para o Parlamento Mirim. A jovem Assembléia Legislativa será formada por 24 estudantes, a serem eleitos em suas escolas dentro do projeto Parlamento Mirim, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com a Secretaria do Estado de Educação e Cultura (SEEC) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Pela manhã, durante a abertura da votação, está prevista uma visita do deputado Robinson Faria, presidente do parlamento estadual potiguar, às escolas Itaece, em Neópolis e Winston Churchil, na Cidade Alta. No total estão participando seis escolas de Natal, que elegerão quatro representantes cada, alunos com idade de 14 a 17 anos, da 5ª série ao 2º ano do ensino médio: Escola Estadual Winston Churchill, Escola Estadual Professor Antônio Basílio Filho, Escola Estadual Dr. Severiano, Itaece Complexo Educacional, Colégio Nossa Senhora das Neves e Escola Estadual Professora Maria Queiroz.
Uma das exigências é que os candidatos estejam devidamente matriculados e frequentes nos estabelecimentos de ensino privado e público da rede estadual de ensino. O projeto objetiva possibilitar aos jovens uma visão geral dos aspectos da democracia participativa, além de integrar o legislativo estadual à classe estudantil, através da divulgação das atividades parlamentares, despertando a consciência crítica.
Os jovens eleitos também participarão de uma sessão especial nas dependências da AL RN, na qual os deputados cedem oficialmente seus lugares para os estudantes. Eles serão deputados e deputadas, representando exclusivamente a classe estudantil Norte-rio-grandense.
Terão atribuições, entre outras, de dirigir todos os trabalhos do parlamento; apresentar propostas para melhorar as condições de vida dos potiguares, debater e defender idéias com temáticas direcionadas ao interesse da classe estudantil, apresentando propostas e soluções.
Suas atividades parlamentares terão assistência técnica da procuradoria geral e Secretaria Legislativa, com sessão sendo transmitida pela TV Assembléia e projetos publicados no Boletim Oficial do Poder Legislativo Estadual.
O projeto foi uma iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB), que está sendo esperada nas votações. Foi instituído através da Resolução nº 041/2002 em 17 de dezembro de 2002, para possibilitar a alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático de uma jornada parlamentar, a partir da diplomação até o exercício do mandato.
Durante o processo, cada escola escolherá seus representantes através do voto direto dos estudantes. Este aluno deve elaborar um trabalho na forma de projeto de lei, obedecendo todos os critérios oficiais, para que seja apresentado no parlamento e discutido com os colegas de classe e de toda a escola, bem como com os pais, professores e equipe pedagógica.
Na Assembléia Legislativa, uma Comissão Especial examinará os projetos e selecionará os trabalhos a serem defendidos pelos alunos de cada escola. A campanha eleitoral foi lançada oficialmente no dia 28 de setembro.
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