Propaganda eleitoral: Cuidado com o que diz...

A disputa eleitoral deste ano, tanto para o governo como para o Senado, tem sido protagonizada por diversas ações judiciais, trocadas entre as coligações. O principal alvo das ações é o programa eleitoral gratuito, exibido no Rádio e na Televisão.

Baseado nas palavras ditas durante a aparição de cada candidato questionado judicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga se o adversário merece ou não direito de resposta. Por isso, é bom os concorrentes tomarem cuidado com o que falam.

As palavras utilizadas pelos candidatos na hora de criticar os adversários devem ser medidas e pesadas para que eles não tenham que ceder tempo de propaganda para direitos de resposta. As assessorias jurídicas das coligações devem ficar atentas para, principalmente, se referir a situações específicas, ou seja, evitar a generalização. A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), candidata ao Senado, e o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), que tenta a reeleição, já perderam tempo por causa do uso de alguns termos que generalizaram o discurso.

No caso de Wilma, o juiz Aurino Lopes Vila deferiu o pedido de direito de resposta dos senadores José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (PMDB) e Rosalba Ciarlini (DEM), que se sentiram ofendidos em propaganda veiculada pela campanha da pessebista. Eles questionaram o fato de Wilma ter dito: "Quando fui governadora, eu consegui fazer muita coisa, ou com recursos próprios ou com apoio do presidente Lula. Mas eu poderia ter feito muito mais, se os nossos senadores tivessem trabalhado a favor do Rio Grande do Norte e não, contra".

Nesse caso, a palavra "contra" foi o motivo pelo qual o juiz reconheceu legitimidade no pedido de direito de resposta. Caso a candidata não tivesse usado essa palavra e dito apenas que seus adversários não estiveram a favor dela como gestora não soaria como ofensa. Para o juiz, devido às palavras mal colocadas, "é pertinente o deferimento do direito de resposta diante de clara mensagem com afirmação sabidamente inverídica e insinuação maliciosa que alcança a imagem dos candidatos das coligações representantes".

Os três minutos de direito de resposta serão divididos igualmente entre os três senadores. As inserções devem ser veiculadas no mesmo bloco em que foi divulgada a propaganda considerada ofensiva. Os direitos de respostas foram veiculados hoje de manhã e no início da tarde. Durante o tempo cedido aos senadores, eles apresentaram os trabalhos desempenhados no Senado em favor do Estado.

No início da propaganda eleitoral gratuita, o candidato de Wilma ao governo, Iberê Ferreira, também teve que ceder parte do seu programa para direito de resposta da sua adversária Rosalba Ciarlini. O motivo foi o programa do candidato ter dito que "o DEM (partido de Rosalba) sempre foi contra Lula". Nessa situação, o uso da palavra "sempre" comprometeu a frase, tendo em vista que a legenda da senadora votou a favor do governo em algumas ocasiões.

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